Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 19/11/2026 às 10h30 (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal. Valor estimado de R$ ****,00. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 15 dias após a prestação do serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Não é admitida subcontratação do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de execução dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. A manutenção preventiva deve seguir rotina programada com periodicidade mínima mensal.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, desde que executado em condições satisfatórias e com nota fiscal protocolada com antecedência mínima de 7 dias úteis. O pagamento será por boleto bancário ou depósito em conta.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica, certificado de registro no CREA e certificado de credenciamento do fabricante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa por atraso é de 0,3% ao dia até o 30º dia e 10% sobre o valor global em caso de atraso superior.
A vistoria é facultativa, conforme o edital: a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. A não realização não exime a empresa das obrigações contratuais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou declarações falsas também podem levar à desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o custo estimado total da presente contratação para manutenção continua e preventiva do elevador é de aproximado de R$ ****,00.
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