O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação eventual de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos para as secretarias municipais e gabinete do prefeito de Sobradinho/RS. A sessão pública ocorrerá em 31/03/2026, com envio de propostas até às 08h50min. O critério de julgamento é menor preço por lote. Documentos complementares podem ser solicitados em até 4 horas. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação da vencedora ocorrerá em até 4 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a execução do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução dos serviços será conforme descrito no termo de referência, em anexo. A secretaria solicitante informará quais eletrodomésticos e o local onde se encontram para a prestação dos serviços. A empresa vencedora deverá possuir equipe técnica qualificada e experiente na prestação de todos os serviços listados, e utilizar de equipamentos e ferramentas adequadas e em bom estado de conservação para a execução dos serviços, garantindo a segurança e a integridade dos eletrodomésticos. O prazo para atendimento será de no máximo 5 dias, contados a partir da notificação. Caso não haja manifestação do serviço no prazo estabelecido, a contratante poderá adotar as providências necessárias para a realização do conserto e/ou execução do serviço, aplicandose as penalidades previstas no edital. A empresa deverá ter sua sede no raio máximo de 15 km quinze quilômetros do centro administrativo, rua general osório, n 200, bairro centro sobradinho rs visando à economicidade e a fiel execução do serviço contratado, pois a maioria dos equipamentos pertence as escolas municipais e postos de saúde, onde a prestação de serviços é contínua e para garantir a continuidade da prestação de serviços para com a população. O prazo para a contratação será de 12 doze meses, podendo ser prorrogada até o limite legal, segundo a lei federal n ****.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária vigente a época da solicitação e a secretaria. O pagamento será efetuado até 15 quinze dias após a execução do serviço, através da apresentação de nota fiscal. O prazo de pagamento ocorrerá em até 15 dias após a execução do serviço. Os itens solicitados serão pagos mediante entregas realizadas e apresentação de nota fiscal.
A empresa vencedora deverá prestar garantia dos serviços executados, compreendendo manutenção preventiva e demais serviços listados no termo de referência, com reformulação de serviço.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 04 quatro horas, após a solicitação do pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor de referência é de R$ ****,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
