Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma creche no município de Primavera, Pernambuco. O contrato é pelo regime de empreitada por preço unitário. O pagamento será feito mediante ordem bancária em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura atestada. A vigência do contrato é de 11 meses e o prazo de execução dos serviços é de 5 meses. A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução dos serviços é de 5 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os � de 05 cinco meses, contados a partir
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, creditada em conta corrente da contratada, em até 30 dias, a contar da entrega da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela CEHAB. o pagamento do servi�o efetivamente executado ser� efetuado atrav�s de ordembanc�ria, creditada em conta corrente da contratada, em at� 30 trinta dias, a contar daentrega da nota fiscalfatura, devidamente atestada pela diretoria de obras e servi�os
A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. a contratada prestar� garantia de execu��o contratual, no percentual de 5 do valortotal do contrato
O critério de julgamento é por preço unitário. com execu��o pelo regime de empreitada por pre�o unit�rio
Para a primeira medição, a contratada deverá apresentar matrícula da obra junto ao INSS, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/CREA), registro de responsabilidade técnica (RRT/CAU), comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS, e comprovante de regularização de débitos fiscais e tributários. ficar� a contratada com a obriga��o de apresentar para se habilitar a 1a primeiramedi��o, e sob pena de n�o recebimentos dos pagamentos, apresentar o seguinte: a matr�culados servi�osobra junto ao inss. b anota��o de responsabilidade t�cnica artcrea eou cehab minuta de contrato **** sei **** pg. 2 registro de responsabilidade t�cnica rrtcau c comprovantes de recolhimento de fgts einss d comprovante de regulariza��o de d�bitos fiscais e tribut�rios.
O contrato prevê sanções de advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. ser� aplic�vel a san��o de advert�ncia quando a contratada descumprir deveresinstrumentais ou der causa � inexecu��o parcial do contrato que n�o acarrete dano � cehab
A não apresentação de documentos exigidos para a primeira medição, como matrícula da obra, ART/CREA, comprovantes de recolhimento de FGTS e INSS, e comprovante de regularização de débitos fiscais e tributários, pode levar à não recebimento dos pagamentos. ficar� a contratada com a obriga��o de apresentar para se habilitar a 1a primeiramedi��o, e sob pena de n�o recebimentos dos pagamentos, apresentar o seguinte: a matr�culados servi�osobra junto ao inss. b anota��o de responsabilidade t�cnica artcrea eou cehab minuta de contrato **** sei **** pg. 2 registro de responsabilidade t�cnica rrtcau c comprovantes de recolhimento de fgts einss d comprovante de regulariza��o de d�bitos fiscais e tribut�rios.
