Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de creche tipo 2 e adequação de área. O critério de julgamento é menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 24/08/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,15. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 8 meses e o prazo de vigência contratual é de 12 meses.
O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Será exigida no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria técnica será facultativa aos licitantes interessados na participação do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da obra corresponde a R ****,15 (quatro milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos).