Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de notebooks para a Escola Municipal Borges de Medeiros. O julgamento será pelo menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 04 de agosto de 2026, às 09:00, no portal de compras públicas. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. Empresas interessadas devem acompanhar o processo no site. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a adjudicação.
O prazo de entrega do produto ofertado consta no termo de referência, iniciando a contagem a partir da assinatura do contrato. O prazo de entrega do produto ofertado consta no termo de refer�ncia, iniciando a contagem a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do aceite definitivo dos equipamentos e da apresentação da respectiva nota fiscal, mediante crédito em conta corrente bancária, após a efetiva entrega do produto ofertado, após ateste do fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias, contados a partir do aceite definitivo dos equipamentos e da apresenta��o da respectiva nota fiscal, mediante cr�dito em conta corrente banc�ria, ap�s a efetiva entrega do produto ofertado, ap�s ateste do fiscal do contrato.
O prazo de vigência da contratação é restrito ao período de garantia ofertado pelo contratado. O prazo de vig�ncia da contrata��o � restrito ao per�odo de garantia ofertado pelo contratado
O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, CNPJ, inscrições estadual/municipal, certidões negativas, FGTS, CNDT, atestado de capacidade técnica e declaração de que os produtos ofertados são originais, novos e com garantia integral do fabricante. A habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos
As sanções podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem v�cios insan�veisn�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaapresentarem pre�os inexequ�veis
