Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e ampliação do centro administrativo do município de Jardinópolis/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Data limite para proposta: 06/08/2026 às 07h59min. Data da sessão pública: 06/08/2026 às 08h00min. Valor estimado: R$ ****,87. Prazo de execução da obra: 10 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia contratual: 5% do valor total do contrato. Não será permitida a subcontratação.
O prazo de execução da obra será de 10 meses, contados a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contemplando o período de execução acrescido de 60 dias úteis para trâmites administrativos. O prazo de execução da obra ser� de 10 dez meses, contados a partir da data de expedi��o da respectiva ordem de servi�o.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de cada fonte de recursos, observando as categorias de contratos. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia ou for condição indispensável para obtenção do bem. No regime de execu��o de empreitada por pre�o global, licitado por pre�o global, adotar�o sistem�tica de medi��o e pagamento associada � execu��o de etapas docronograma f�sicofinanceiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado. . .
A empresa adjudicatária deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a empresa adjudicat�ria dever� prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valortotal do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Após o julgamento das propostas, o licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação. Em caso de restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, será concedido prazo de cinco dias úteis para regularização. ser� exigido do licitante com a melhorproposta os documentos de habilita��o
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções previstas na lei.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimentosobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame
Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou cuja exequibilidade não seja demonstrada. Ser�o desclassificadas as propostas que [. . . ] n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,87.
