Contratação de serviços especializados de fonoaudiologia e neuropsicologia para alunos da rede municipal de ensino. O certame é dividido em 2 lotes, com julgamento pelo critério de menor preço por hora técnica. A sessão pública será em 22/07/2026, às 08h01min, no portal de compras públicas. O prazo de vigência contratual será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da respectiva ordem de serviço, ou até que a carga horária total estimada de até 416 horas contratuais por item seja integralmente cumprida. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual ou da emiss�o da respectiva ordem de servi�o, ou at� que a carga hor�ria total estimada de at� 416 quatrocentas e dezesseis horas contratuais por item seja integralmente cumprida.
O pagamento será efetuado mensalmente em favor da contratada de cada lote, de forma estritamente proporcional às horas efetivamente trabalhadas, em até 30 dias após a emissão do recebimento definitivo, devido ateste da respectiva fiscalização e apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente em favor da contratada de cada lote, de forma estritamente proporcional �s horas efetivamente trabalhadas, em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o do recebimento definitivo, devido ateste da respectiva fiscaliza��o e apresenta��o de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** por escrito **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.
O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,92. valor global m�ximo estimado da licita��o: r ****, 92
