Concorrência eletrônica para reforma de escola municipal. Menor preço global. Valor estimado de R$ ****,37. Abertura das propostas em 29/12/2026 às 08h (horário de Brasília). Visita técnica opcional, agendada entre 24/11 e 23/12/2026. Garantia de 5% na assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após medição. Prazo de vigência do contrato: 4 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato é de 04 meses, conforme cláusula segunda: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 04 quatro meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal-fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá oferecer garantia contratual de 5% do valor do contrato no momento da assinatura. Conforme edital: a contratada deverá oferecer no momento da assinatura do contrato, o valor equivalente a 5 cinco por cento do mesmo, em garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.
Será aplicada multa de 1% ao dia sobre o valor total do contrato em caso de atraso na execução, e multa de 10% sobre o valor da proposta pela não apresentação da proposta readequada. Conforme edital: será aplicado multa no percentual de 1 ao dia, sobre o valor total do contrato em casos de atraso na execução do objeto e a não apresentação da proposta readequada e documentos de habilitação acarretará na aplicação de multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta ofertada.
A visita técnica é opcional, devendo ser agendada junto à secretaria de planejamento e coordenação, entre 24 de novembro e 23 de dezembro de 2026. Conforme edital: a visita técnica é opcional, caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao orçado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço orçado pela administração para cada lote ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,37. Conforme edital: valor estimado para a contratação é de r$ ****,37.