Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Anta Gorda Baixa, Progresso e Saltinho, no município de Riqueza/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Forma: Eletrônico. Plataforma: www. portaldecompraspublicas. com. br. Data/Horário Limite para Apresentação da Proposta: 22/07/2026, 08h. Data/Horário da Sessão Pública: 22/07/2026, 08h10min. Valor Total do Objeto: R$ ****,54. Prazo para inclusão de documentos pelo licitante com a melhor proposta: 04 horas. Visita ao local da obra é facultativa, com agendamento prévio por e-mail até 17/07/2026.
O pagamento será realizado conforme o estabelecido no instrumento contratual, observando a ordem cronológica de pagamentos. Não é permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para obtenção do bem, devidamente justificado. O munic�pio convocar� o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo m�ximo de 5 dias, sob pena de decair o direito � contrata��o.
O critério de julgamento é o de menor pre�o.
O licitante com a melhor proposta deverá incluir os documentos exigidos em edital dentro de 04 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação. O licitante dever� apresentar declara��o que atende aos requisitos de habilita��o art. 63, i da lei no ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****.
A visita ao local da obra é facultativa e deverá ser realizada entre os dias 16 e 17 de julho de 2026, mediante prévio agendamento por e-mail. Caso opte por não realizar a visita, deverá apresentar a declaração de visita ao local da obra. os termos do art. 63 de lei federal ****, fica facultado � empresa interessada visitar o local da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,54.
