Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos de pesquisa e detecção de vazamentos em rede de abastecimento de água. O julgamento será pelo menor preço. O limite para propostas é 21 de julho de 2026 às 08:59h, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09:00h. Empresas interessadas devem se cadastrar no portaldecompraspublicas. com. br. Exige-se apresentação de amostra. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.
O tipo de julgamento é menor preço global. A licitação será realizada pelo menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.