Prefeitura Municipal De Sananduva

As estruturas deverão estar completamente montadas e prontas para uso até o dia 08 de setembro de 2026, e a desmontagem deverá ser iniciada a partir do dia 22 de setembro de 2026. as estruturas deverão estar completamente montadas e prontas para uso até o dia 08 de setembro de 2026

Para fins de pagamento, a nota fiscal somente deverá ser emitida após a conclusão da montagem, permanência das estruturas pelo período contratado, desmontagem, retirada integral dos materiais e emissão do termo de recebimento definitivo pela fiscalização da administração. a nota fiscal somente deverá ser emitida após a conclusão da montagem, permanência das estruturas pelo período contratado, desmontagem, retirada integral dos materiais e emissão do termo de recebimento definitivo pela fiscalização da administração.

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo: menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. documentos pertinentes à habilitação jurídica, documentos pertinentes à regularidade fiscal, social e trabalhista, documentos pertinentes à qualificação econômico-financeira, técnica e demais declarações

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

A administração poderá realizar vistoria técnica das estruturas montadas antes do início do evento para verificar o cumprimento dos requisitos técnicos e de segurança. a administração poderá realizar vistoria técnica das estruturas montadas antes do início do evento

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,46. otal estimado em r ****,46

O prazo de entrega dos materiais será de até 03 dias contados da formalização do pedido pelo setor competente. o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 03 tr�s diascontados da formaliza��o do pedido pelo setor competente.

O pagamento será efetuado pelo município em até 30 dias, contados do atesto de recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente emitida e aceita. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio em at� 30 trintadias, contados do atesto de recebimento definitivo dos materiais, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente emitida e aceita

A contratada permanecerá responsável pelos materiais fornecidos durante toda a garantia legal aplicável, obrigando-se a substituir, reparar ou indenizar eventuais defeitos, vícios ocultos ou falhas de fabricação constatados após o recebimento dos produtos. a contratada permanecer� respons�vel pelos materiaisfornecidos durante toda a garantia legal aplic�vel, obrigandose a substituir, reparar ouindenizar eventuais defeitos, v�cios ocultos ou falhas de fabrica��o constatados ap�s orecebimento dos produtos

O tipo de licitação é menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo pregoeiro. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitantevencedor, quando solicitado pelo pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativasprevistas no item 21. 1 deste edital as seguintes san�es: i. advert�ncia ii. multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximode 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado iii. impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��op�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbitoda administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, prelo prazom�nimo de 03 tr�s anos e m�ximo de 06 seis anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquercondi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal estimado em r ****, 00