Licitação para contratação de empresa para execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Pejuçara/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da sessão virtual em 19/08/2026, às 09h. Propostas podem ser enviadas até 18/08/2026, às 08h59min. Objeto: pavimentação com CBUQ sobre vias com pedras irregulares, totalizando ****,71 m². Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Prazo de execução da obra: 2 meses. Pagamento parcelado conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo máximo para a execução total da obra será de 02 meses, observando-se os períodos atinentes às etapas contidas no cronograma físico-financeiro, a contar da data de seu início. O prazo máximo para a execução total da obra será de 02 meses.
Os pagamentos serão realizados pelo município de forma parcelada, em conformidade com a execução física dos serviços e observando o cronograma físico-financeiro da obra. os pagamentos devidos à empresa contratada para execução do objeto serão realizados pelo município de forma parcelada.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a empresa vencedora da licitação, na assinatura do contrato, deverá apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, após a solicitação do agente de contratação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimento e impugnações referentes ao processo licitatório devem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão virtual. o pedido de esclarecimento e impugnação referentes ao processo licitatório serão enviados [. . . ] até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão virtual.
Propostas que desatenderem às especificações e exigências do edital, apresentarem omissões, irregularidades, defeitos, preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após negociação, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que desatenderem às especificações e exigências deste edital.