Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 23 de julho de 2026, às 08h00min. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 20 de julho de 2026, às 23h59min. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação.
A realização dos serviços será de forma imediata, a partir da solicitação, emitida pela secretaria demandante. A realização dos serviços será de forma imediata, a partir da solicitação, emitida pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, sob pena de desclassificação. O licitante vencedor dever�o enviar os documentos de habilita��o no prazo de m�ximo de 2 duas horas, ap�s a solicita��o da pregoeira, sob pena de desclassifica��o
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitar� a contratada, a ju�zo da administra��o, � multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, at� o limite de 10 dez por cento do valor
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.