Mctrans - Montes Claros

A execução dos serviços e/ou fornecimento dos produtos ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo VI do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela Mctrans.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto solicitado, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa. Para a efetivação do pagamento, deverão ser apresentadas as certidões negativas de débito junto à justiça do trabalho, fazenda federal, estadual e municipal, e o certificado de regularidade fiscal do FGTS.

A garantia mínima exigida é de 1 ano para a evaporadora e a condensadora, e 3 anos para o compressor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, documentos de eleição de administradores, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT), certidão negativa de falência ou concordata. Microempresas e EPPs deverão apresentar documentação conforme art. 43, §1º da LC 123/2006.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Mctrans (até 2 anos), e rescisão contratual.

Até 5 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico no sistema portal de compras públicas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades insanáveis, valores impraticáveis ou excessivos, ou ofertem alternativas. A não apresentação de documentos solicitados após diligência também pode levar à desclassificação.

A execução dos serviços e/ou fornecimento dos produtos ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo VI do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela Mctrans. a execu��o dos servi�os eou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrer� conforme as disposi�es e especifica��es do termo de refer�ncia anexo vi do edital, dentro do per�odo contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gest�o e educa��o em tr�nsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após o recebimento do objeto solicitado acompanhado da nota fiscal e demais documentos exigidos. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pela tesouraria, em at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento do objeto solicitado acompanhado da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observadas as demais condi�es deste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência ou concordata, entre outros documentos. habilita��o pessoa jur�dica: 7. 5. 1 registro comercial, no caso de empresa individual. . .

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária e rescisão contratual. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder� adotar as medidas e aplicar as penalidades previstas na legisla��o vigente, neste edital e no contrato. . .

Até 05 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis anteriores � data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não apresentação de documentos ou a apresentação em desacordo com o previsto no edital pode levar à inabilitação. a aus�ncia de documento ou a apresenta��o dos documentos de habilita��o em desacordocom o previsto neste t�tulo inabilitar� o licitante. . .

O objeto da presente licitação será recebido conforme as disposições e especificações do Termo de Referência Anexo VI do edital. A execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos ocorrerá dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de Montes Claros MCTrans. a execução dos serviços e/ou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo vi do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gestão e educação em trânsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos. o critério de julgamento serÁ o de menor preÇo por item, observadas as demais condiÇÕES deste edital e seus anexos.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital. poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 83 da lei federal 13. 303/16, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis. pela inexecuÇAO total ou parcial do contrato, a administraÇAO poderÁ, garantida prÉvia defesa, aplicar À contratada as sanÇÕES previstas no art. 83 da lei federal ****, semprejuÍzo da responsabilizaÇAO civil e penal cabÍveis

Até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 05 cinco dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta. a não apresentação do documento após a realização de diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O fornecimento dos produtos ocorrerá conforme as disposições e especificações do termo de referência anexo VI do edital, dentro do período contratual, em local a ser indicado pela Mctrans. a execu��o dos servi�os eou o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste edital ocorrer� conforme as disposi�es e especifica��es do termo de refer�ncia anexo vi do edital, dentro do per�odo contratual, em local a ser indicado pela empresa municipal de planejamento, gest�o e educa��o em tr�nsito e transportes de montes claros mctrans.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do objeto solicitado, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pela tesouraria, em at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento do objeto solicitado acompanhado da nota fiscal e demais documentos exigidos para a liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observadas as demais condi�es deste edital e seus anexos.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que preencherem as condições constantes do edital. poder�o participar desta licita��o pessoas jur�dicas do ramo pertinente ao objeto licitado, quepreencherem as condi�es constantes deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar, ou rescisão contratual. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder� adotar as medidas eaplicar as penalidades previstas na legisla��o vigente, neste edital e no contrato, garantida apr�via defesa e observados os princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa, sem preju�zo daresponsabiliza��o civil e penal cab�veis:

Até 5 dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 05 cinco dias �teis anteriores � data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não apresentação de documentos após diligência, propostas que não atendam às exigências do edital, ou a falta de cumprimento de diligências podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o apresenta��o do documento ap�s a realiza��o de dilig�ncia poder� ensejar a desclassifica��o da proposta. e o n�o cumprimento da dilig�ncia poder� ensejar a desclassifica��o da proposta ou ainabilita��o do licitante.