Prefeitura Municipal Da Campanha

A entrega deve ser feita impreterivelmente às 07h30min na Vigilância e às 11h20min no CAPS, de segunda a sexta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitante deve apresentar documentos de habilitação, sendo que para ME/EPP, a comprovação efetiva é exigível somente para efeito de contratação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre cadastro] pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única ou parcelada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitante deve apresentar documentos de habilitação digitalizados no prazo de 02 horas corridas, contado a partir da convocação.

A recusa injustificada em assinar a ata enseja a aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.

A exigência de apresentação de amostras justifica-se pela necessidade de verificação prévia da conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas.

O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se conter elementos que permitam a sua identificação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50.

O local e o prazo de entrega estão indicados no Anexo I - Termo de Referência.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou na prestação dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados por todos os licitantes, mas só serão conferidos do licitante provisoriamente vencedor.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base no artigo 156 da Lei nº 14. 133/21.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado do lote é R$ ****,00.

O local e o prazo de entrega estão indicados no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados por todos os licitantes, mas somente serão conferidos do licitante provisoriamente vencedor.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para o kit profissional é R$ 490,00 e para os lenços umedecidos é R$ 290,00, totalizando R$ 780,00.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e administrativas. Com fundamento no artigo 156, incisos i a iv, da lei no ****, o contratado poderá ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou falhas não corrigidas. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado é de R$ ****,74.