Licitação para fornecimento e instalação de playgrounds infantis em áreas públicas. O valor estimado é de R$ ****,33. A sessão pública será em 23/07/2026 às 09h15. O critério de julgamento é menor preço global por lote único. Haverá preferência para MEI/EPP. O pagamento será com recursos próprios e de emenda parlamentar.
O prazo de vigência da contratação é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente se o objeto não for concluído no período firmado. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias a contar da data de sua assinatura
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
A garantia do objeto observará as condições e prazos estabelecidos no termo de referência, com garantia mínima de 12 meses contados do recebimento definitivo. a garantia do objeto observar� as condi�es e prazos estabelecidos no termo derefer�ncia, inclusive quanto � garantia m�nima de 12 doze meses contados do recebimentodefinitivo.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote único. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote �nico
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��or ****, 33 noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e trinta e tr�scentavos.
