Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de insumos hospitalares para histeroscopia e polipectomia. O valor estimado é de R$ ****,34. A proposta deve ser apresentada até 10/07/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
As entregas deverão ocorrer na Policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. As entregas poderão ocorrer de segunda a domingo, vinte e quatro horas por dia, a depender da necessidade dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos para fins de qualificação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são aqueles previstos no Termo de Referência (Anexo IV).
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A constatação, a qualquer tempo, de falsidade nas declarações prestadas ou da ocorrência de qualquer das vedações previstas neste edital implicará a desclassificação da proposta ou a inabilitação do fornecedor.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,34.
