Dispensa eletrônica para serviço de retirada de adesivo brasão da PC/SC na fachada da 7ª Delegacia de Polícia da Capital. Prazo para entrega de proposta e lances: 08/07/2026 a 14/07/2026. O serviço inclui materiais, mão de obra especializada e equipamentos. O critério de julgamento é menor preço. A participação se dará no módulo de dispensa eletrônica do sistema Weblic. Não há exigência de vistoria prévia, mas é facultativa. O prazo de execução é de 10 dias úteis. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo para a conclusão dos serviços é de até 10 dias úteis, sendo que o início da execução será contado do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo para a conclus�o dos servi�os � de at� 10 dezdias �teis
O pagamento será efetuado somente após a retirada total do adesivo atualmente instalado, não restando mais nenhum vestígio de cola. O prazo de pagamento é de até 30 dias, respeitando o calendário de pagamento da Secretaria da Fazenda/SC. o pagamento ser� efetuado somente ap�s a retirada total do adesivo atualmente instalado, n�o restando mais nenhum vest�gio de cola.
Não se aplica garantia do produto/serviço, manutenção e assistência técnica. garantia eou assist�ncia t�cnica especificar condi�es: n�o se aplica
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: x menor pre�o.
A habilitação jurídica é dispensada. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, FGTS, justiça do trabalho, e cadastros estaduais/municipais. habilita��o jur�dica dispensada, conforme art. 70, iii, da lei ****.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor contratado ou estimado, dependendo da infração. ao licitante, contratado ou benefici�rio de arp que incorrer nas infra�es de que trata o item 7. 1deste edital poder�o ser aplicadas as seguintes san�es administrativas
A vistoria técnica é facultativa. a vistoria t�cnica � facultativa
Não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê recurso administrativo e pedido de reconsideração de 15 dias úteis após intimação em caso de sanções. da decis�o que aplicar as san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratarcaber� recurso administrativo no prazo de 15 quinze dias �teis
A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor máximo estimado é de R$ ****,54. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 54
