O edital refere-se à contratação de empresa especializada para construção de cerca alambrado e iluminação para campo de futebol. O valor total estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço global e a modalidade é concorrência eletrônica. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. O edital detalha as fases de habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação e esclarecimentos. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O contrato prevê sanções em caso de descumprimento, incluindo multas e impedimento de licitar.
O prazo de execução da contratação é de 120 dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço global.
Para habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital informa que o representante técnico declara renúncia à visita técnica, tendo pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,33.
