A Prefeitura Municipal de Tabira, Pernambuco, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na perfuração, instalação e manutenção de 20 poços artesianos na zona rural. O certame ocorrerá em 10 de abril de 2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de 60 dias a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato se estende até o final de 2026. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas veda a participação de pessoas físicas, consórcios e sociedades cooperativas. A garantia de proposta é de R$ ****,48. O edital e seus anexos, incluindo o estudo técnico preliminar, estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 60 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, após prestação dos serviços.
Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,48.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão comprovar qualificação técnica profissional e operacional, regularidade fiscal e trabalhista, além de outros requisitos especificados no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.