Dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de controle de pragas, limpeza de caixa d'água, manutenção de poço artesiano e limpeza de bebedouros/geladeiras no INCRA/AM. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência de até 5 anos, prorrogável por até 10. Início da execução em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Não há exigência de amostra. Vistoria prévia facultativa, agendada por e-mail. Não haverá garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Reserva de cota de 25% para ME/EPP. Não é admitida subcontratação.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o item ****: início da execução dos serviços: até 5 cinco dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o item 4. 7: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de objeto de baixa complexidade.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o item 9. 1: com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Inclui comprovação de licenciamento sanitário e ambiental, conforme o item 9. 34: prova de atendimento aos requisitos do art 4o, previstos na rdc no 622 de 09 de março de 2022 da anvisa.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, conforme o item ****: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o item 4. 8: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, caso ocorra interesse.
Não há exigência de amostra, conforme o item 4. 3: da exigência de amostra 4. 4. não se aplica.
Riscos incluem não comprovar os índices de liquidez (LG, LC, SG) superiores a 1, não apresentar atestados de capacidade técnica, ou não atender aos requisitos da RDC 622/2022 da ANVISA, conforme itens 9. 23 e 9. 34.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o item 10. 1: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00.