Licitações de Servicos Manutencao Pocos

O edital prevê que a contratada deverá encaminhar solicitação de outorga via sistema SIOUT de ao menos 1 um dos poços até a data de 10/07/2026. A vigência do contrato é de 12 doze meses.

O edital informa que a documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 vinte e quatro horas, após solicitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço global, conforme descrito no trecho: do tipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme ordens de serviço emitidas pela administração, com início em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, priorizando atendimentos emergenciais.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das respectivas ordens de serviço. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data do atesto da nota fiscal.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da contratação estimada em R$ ****,25, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

Constituem infrações administrativas a inexecução total ou parcial do contrato, causar grave dano à administração, atraso injustificado, execução em desacordo com as especificações, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, até às 23:59h.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, devendo ser iniciados em até 48 horas do seu recebimento, considerando dias úteis, nos casos em que houver urgência ou risco de interrupção do abastecimento de água.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da natureza do objeto, da forma de execução e do vulto estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos apenas do(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de 02 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.