Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de cobertura do Centro Dia do Idoso (CDI). O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço global. O valor total estimado é de R$ ****,78. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses a partir da autorização de início. A garantia do contrato será exigida conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo para execução dos serviços é de 3 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia do contrato de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,78.
