Licitações Públicas Cerro Negro - SC

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Conforme o texto: prazo de entregaexecução até 10 dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo. Conforme o texto: o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

A garantia é de 90 dias, conforme a Lei nº ****/****, no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: o prazo é de 90 dias, conforme a lei no ****, de 11 de setembro de ****, no artigo 26 do código de defesa do consumidor.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, entre outros. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. habilitação fiscal, social e trabalhista.

Em caso de descumprimento das cláusulas, serão aplicadas as sanções constantes na Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal 1. 335/2026. Conforme o texto: será aplicada as sanções constantes na lei no **** e decreto municipal ****.

Não será exigida vistoria. Conforme o texto: não será exigida vistoria. justificativa: não cabe.

Não será exigida amostra dos produtos. Conforme o texto: será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim.

O pagamento será sustado se verificada inexecução do serviço ou serviço em desacordo com as especificações do termo de referência e proposta comercial. Conforme o texto: o pagamento da fatura será sustado se verificada inexecução do serviço ou serviço em desacordo com as especificações do termo de referência e proposta comercial.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total 1 sofáestofado, na cor preta com unidade 1 r****, r****, 00.

O pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos, conforme a nota fiscal deverá ser emitida com o mesmo cnpj participante do certame e acompanhar o material.

A detentora da ata deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de ****, código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação ou que permaneça com valores superiores ao valor estimado após negociação.

A despesa total é estimada em r$ ****, 00 quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais.

O pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos, conforme a nota fiscal deverá ser emitida com o mesmo cnpj participante do certame e acompanhar o material.

Não se aplica garantia, conforme não se aplica na cláusula décima terceira da ata.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme critério de julgamento menor preço por item.

As sanções são as previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 1. 335/2026, conforme comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura, conforme em atÉ 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores ao estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme permaneçam com valores superiores ao valor unitário estimado e preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em r ****,00.

O critério de julgamento é menor preço, conforme o texto: tipo: menor preço.