Licitação para construção de pista de atletismo em Cerro Negro - SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Recebimento e abertura de propostas em 15/07/2026. Valor estimado: R$ ****,07. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. O portal para acesso é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.
A vencedora deverá providenciar garantia da execução, no valor de 5% da sua proposta, podendo ser apresentada em diversas modalidades. A responsabilidade pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados é de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, técnico-operacional e técnica profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 1 ano, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 anos, podendo ser aplicadas cumulativamente com multa.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade das informações fornecidas pode acarretar devolução de recursos financeiros recebidos, acrescidos de juros e correção monetária, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,07.