Licitações Públicas Cerro Negro - SC

O pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos. A nota fiscal deverá ser emitida com o mesmo CNPJ participante do certame e acompanhar o material, constando exatamente a quantidade entregue, valor unitário conforme processo licitatório e dados bancários em nome da empresa licitante para depósito. O pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos.

A detentora da ata deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor). a detentora da ata deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de ****

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,68. a despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em r ****, 68

O critério de julgamento é menor preço, conforme o trecho: tipo: menor preço.

O prazo de entrega não foi especificado no edital. A forma de fornecimento deve respeitar o termo de referência: a forma de execução e de fornecimento deverá ser respeitado o que preconiza o termo de referência anexo ao edital.

O pagamento será realizado por ordem bancária, com base na quantidade de produtos recebidos. A nota fiscal deve acompanhar o material. Conforme o edital: o pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos.

Não se aplica garantia para a execução da ata. O edital afirma: não se aplica na cláusula de garantias. A garantia do objeto segue o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: com critério de julgamento menor preço por item.

A licitante classificada em primeiro lugar deve apresentar os documentos de habilitação previstos no termo de referência. A documentação deve ser enviada eletronicamente em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/21 e o Decreto Municipal 1. 335/2026. O edital menciona: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, a licitante ou a adjudicatária que cometer as infrações previstas.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores ao estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,68. O edital informa: a despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em r ****, 68.

O prazo de entrega é de até 3 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Conforme o texto: prazo de entregaexecução até 3 três dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo. Conforme o texto: o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

A garantia do produto é conforme o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: garantia eou assistência técnica especificar condições: conforme código de defesa do consumidor.

Para habilitação, o licitante deve comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, e inexistência de débitos trabalhistas. Conforme o texto: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

Em caso de descumprimento, serão aplicadas as sanções constantes na Lei nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal 1. 335/2026. Conforme o texto: será aplicada as sanções constantes na lei no **** e decreto municipal ****.

Não será exigida vistoria. Conforme o texto: não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. Conforme o texto: será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim.

O não cumprimento das obrigações, como a entrega fora das especificações, pode levar à rejeição do objeto e à aplicação de sanções. Conforme o texto: rejeitar, no todo ou em parte, o objeto entregue pela contratada fora das especificações do contrato e em caso de descumprimento de cláusulas. . . será aplicada as sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: r ****, 00.