Contratação de empresa especializada para limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água em unidades escolares e instalações da Secretaria Municipal de Educação. O valor estimado é de R$ ****,12. O início do recebimento de propostas é em 23/07/2026 e o fim em 07/08/2026. A disputa será eletrônica na plataforma BLL Compras, com critério de julgamento pelo menor preço. A vigência do contrato será de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, atestado e certidões de regularidade fiscal. O pagamento será efetuado de acordo com a entrega dos serviços prestado, no prazo de até30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na ****.
A garantia mínima exigida é de 6 meses quanto à integridade sanitária das caixas d'água após a realização dos serviços. Oferecer garantia mAnima de 6 seis meses quanto A integridade sanitária das caixas d"™guaapós a realização dos serviços, considerando a correta vedação das tampas e ausência decontaminação microbiológica.
O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço itemexclusivo meeppequiparadas: sim
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira serão verificadas, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica e licença sanitária. A comprovação da habilitação jurAdica consistirá na apresentação dos seguintesdocumentos: a registro comercial no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrados no caso de sociedade comercial c inscrição do ato constitutivo e alterações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, em exercAcio no caso de sociedade por ações d inscrição do ato constitutivo e alterações no registro civil das pessoas jurAdicas, acompanhada de prova da diretoria em exercAcio no caso de sociedade civil e decreto de autorização, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no brasil f certificado da condição de microempreendedor individual ccmei para mei
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado peloa agente de contratação durante o certame
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vAcios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. Valor total da contratação: r ****, 12 vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cincoreais e doze centavos.
