Licitações de Kits Escolares

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda e solicitação da secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 30 dias corridos, mediante emissão de autorização de fornecimento. o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, mediante emissão de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos itens, em até 30 dias, após o atesto da nota fiscal, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos itens, em até 30 trinta dias, após o atesto da nota fiscal, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas observará o critério de menor preço por lote

Os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo. os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo.

Para a presente contratação, eventuais sanções administrativas e hipóteses de rescisão correrão sob a égide da lei federal no 14. 133/21 e decreto municipal no **** sanções administrativas e hipóteses de rescisão correrão sob a égide da lei federal no 14. 133/21 e decreto municipal no ****

Fica exigida a apresentação de amostras referente aos itens dos lotes 01, 02 e 03 por parte do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento em até 10 dias úteis. fica exigida a apresentação de amostras referente aos itens dos lotes 01, 02 e 03 por parte do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento em até 10 dez dias úteis

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas

Valor global estimado R$ ****,41. valor global estimado r ****,41

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho por parte do contratado, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho por parte do contratado, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de ****,00

Após o envio do pedido de ordem de fornecimento, a empresa deverá entregar os materiais no prazo de até 10 dias corridos. Durante a vigência do contrato, serão entregues aproximadamente 400 cestas mensais.

O faturamento será realizado mensalmente, considerando os quantitativos efetivamente fornecidos e recebidos definitivamente pela administração, mediante atesto do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e da comprovação da manutenção das condições de habilitação fiscal, trabalhista e previdenciária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Após a fase de aprovação das amostras e aceitabilidade da proposta, o licitante será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação em formato digital, no prazo de 2 horas.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas deste edital ou de seus anexos ficarão sujeitos às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após a classificação das propostas, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar, no prazo de até 10 dias úteis, uma amostra de cada item que compõe a cesta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo o pedido ser feito no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

A proposta será liminarmente desclassificada se identificar o licitante ou for apresentada em desacordo com o edital. A não aprovação das amostras também levará à desclassificação da proposta.

O valor total estimado para a pretendida contratação é de R$ ****,00.

O local da entrega é conforme item 9. 2 do termo de referência: Rua Ibirapuitã, nº 885, Bairro Castelo Branco, Gravataí - RS. O edital não especifica um prazo de entrega.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a proposta final ajustada deve conter a conta bancária para pagamentos.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, catálogo e qualificação técnica são exigidos, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, conforme item 6 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,24.