Licitações de Kits Escolares

Os kits lanche deverão ser entregues na Unidade de Saúde Leopoldo de Araújo no mesmo dia da solicitação, impreterivelmente entre as 18h00 e 19h00. a empresa contratada deverá realizar a entrega dos kits lanche na unidade de saúde leopoldo de aaújo, no mesmo dia em que for realizada a solicitação.

O município de Águas da Prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula décima da ata de registro de preços. o município de �guas da prata proceder� � liquida��o e pagamento nas formas e condi�￵es estabelecidas nacl�usula d�cima da ata de registro de pre�os, que integra este edital como anexo v.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. ão ser� exigida a presta�￣o de garantia para a contrata�￣o resultante desta licita�￣o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o, satisfeitos todos os termos estabelecidos nesteato convocat�rio.

A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta de menor preço, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira dos licitantes vencedores. a fase de habilita�￣o se processar� na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o examedos documentos a seguir relacionados

As infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei e no edital. sï¿£o infra�￵es administrativas pass�veis de aplica�￣o de san�￵es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo ida lei no ****

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o eletr�nico em at� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb nï¿£o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata�￣o

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. As empresas licitantes vencedoras do presente certame deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico https:licitanet. com. br.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas e no art. 49 do decreto federal no 10. 024/2019. A falsidade da declaração de que trata o item 4. 10. , acima, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O material deve ser entregue em até 10 dias após o recebimento da nota de autorização de fornecimento. em até 10 dez dias após o recebimento de nota de autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal

A garantia mínima exigida é de 60 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. para todos os itens de no m�nimo 60 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desqualificação e sanções. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital, bemcomo �quelas previstas na lei federal no ****.

O valor estimado para o item é de R$ ****,50. valor item qtd und descri��o especifica��o unit. total kits esportivos para jud� compostos por judogi blus�o e cal�a, confeccionado em tecido resistente, com kits costuras refor�adas e tamanhos 01 50 kits esportivos r196, 51 r****, 50 variados infantil e juvenil, faixa obi para jud� correspondente conforme demandas da secret�ria, destinados ao atendimento dos alunos das unidades escolares. valor r****, 50

O prazo de entrega é de 10 dias úteis a partir da emissão da nota de empenho. Prazo de entrega: 10 dias úteis a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o atestado de recebimento pelo fiscal de contrato e envio da nota fiscal. Prazo para pagamento se dará em até 15 quinze dias, após atestado de recebimento pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento é por item. Critério de julgamento: Julgamento por item.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e qualificação técnica (licença sanitária, autorização de funcionamento, registro do produto na ANVISA, atestado de capacidade técnica) e econômico-financeira (certidão negativa de falência).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

Os proponentes intimados para prestar esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação/inabilitação. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação/inabilitação

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail nt1. secomse@educacao. sp. gov. br.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,16.