O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de kits escolares. A abertura da sessão pública será em 13/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A entrega será em local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando o prazo máximo de 15 dias úteis. Não haverá exigência de garantia da contratação. Poderá ser solicitado amostras dos produtos arrematados, a qual deverá ser enviada no prazo de 03 três dias a contar da solicitação. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega será realizada em local indicado pela secretaria municipal de educação, mediante ordem de fornecimento, respeitando o prazo máximo de 15 dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema bnccompras. com, até a data e horário de abertura da sessão eletrônica inicial do certame.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e termo de referência.
O edital informa que caso a secretaria municipal de educação julgue necessário, poderá ser solicitado amostras dos produtos arrematados, a qual deverá ser enviada no prazo de 03 três dias a contar da solicitação.
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas BNC até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.