A licitação tem como objeto a aquisição de um geofone eletrônico analógico, modelo MD **** ou equivalente. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto ofertado, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ocorrer no almoxarifado do SAAE, localizado na Rua Independência, 612, W. Beleza, CEP ****, em até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a data do ateste da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro (SAAE), localizado na Rua Independência, n 612, bairro Washington Bezerra, CEP ****, em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a data do ateste da nota fiscal, desde que comprovada a execução do objeto e atendidas todas as condições contratuais.
O equipamento adquirido deverá contar com garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceitação pelo SA.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência, b multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
