A licitação é para contratação de serviços de horasmáquina para recuperação de estradas. A abertura da sessão será em 04 de dezembro de 2025, às 09:00. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto. Impugnações ao edital devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os itens com valor total de até ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da documentação.
O prazo máximo para o início da execução dos serviços contratados não será superior a 10 dez dias do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será executado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é R$ ****,00.