O objeto da licitação é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para restabelecer as condições estruturais, de segurança, funcionalidade e operação do prédio da escola de educação especial. A abertura das propostas é em 29/01/2026 e o prazo de execução é de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O valor total estimado é de R$ ****,82. A solicitação de esclarecimentos deve ser feita pelo sistema BLL Compras em até 48h antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução do contrato é de 120 cento e vinte dias.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura e boletim de medição e autorização pela secretaria de obras e urbanismo.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa.
A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: https:bllcompras. com, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.
O valor estimado para a contratação: r ****, 82 seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos.