Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais no DOU e em jornal de grande circulação. Lote único, julgamento por menor preço global. Propostas até 10/11/2026 às 07h59, sessão às 08h00 no portal BNC. Valor estimado de R$ ****,00. Não há exigência de amostra. Execução sob demanda, com publicações em até 24 horas. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Recurso em 3 dias úteis.
As publicações devem ser processadas e disponibilizadas em prazo máximo de até 24 horas após o recebimento da solicitação, conforme o edital: devendo as publicações ser processadas e disponibilizadas em prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da solicitação.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal apta à liquidação, mediante crédito em conta. O edital afirma: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal apta à liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e comprovar vínculo com jornal de grande circulação, conforme o edital: a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 20% do valor do contrato, conforme o edital: a multa será de 10 do valor do contrato licitado e a multa será de 20 do valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostra, conforme o edital: não será exigida apresentação de amostra.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total r$ ****, 00 trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta reais.