12/08/2026 - BRASIL | SC | IBICARÉ
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Ibicaré - SC
Yoga
Código registro Pré Publicação TCE: **** 1. 1. O objeto da presente licitação é a contratação de prestadores para a execução de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ( PICS), compreendendo os serviços de Auriculoterapia, Yoga e Pilates Terapêutico, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde ( SUS) do Município de Ibicaré/SC, mediante - EDITAL DE LICITAÇÃO FMS Nº 30/2026
Serviços de práticas integrativas e complementares em saúde ( PICs) Lote 01: Prestação de serviços especializados em auriculoterapia, compreendendo sessões individuais destinadas aos usuários do SUS, com duração mínima de 30 minutos por sessão. Lote 02: Prestação de serviços de yoga, compreendendo atividades coletivas destinadas aos usuários do SUS, com duração mínima de 60 minutos por horaaula. Lote 03: Prestação de serviços de pilates terapêutico, compreendendo atividades coletivas destinadas aos usuários do SUS, com duração mínima de 60 minutos por horaaula.
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Contratação de prestadores para serviços de auriculoterapia, yoga e pilates terapêutico para o SUS de Ibicara/SC, com execução continuada por 12 meses. A licitação é dividida em 3 lotes independentes. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os atendimentos ocorrerão em locais públicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O pagamento é mensal, após medição e ateste, em até 30 dias.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a regular medição e liquidação da despesa, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, exigindo comprovação de qualificação técnica profissional específica para cada lote.
Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se apresentar preços superiores ao valor máximo aceitável ou vício insanável.