O edital trata da contratação de empresa para realizar serviços de engenharia no edifício anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com o objetivo de mudar o leiaute dos ambientes. A licitação será do tipo menor preço, na modalidade concorrência eletrônica. A data limite para entrega das propostas é 15 de janeiro de 2026, às 08h30min, horário de Brasília. A impugnação do edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. O valor estimado da despesa é de R$ ****,54. A empresa vencedora deverá subcontratar, compulsoriamente, entidades preferenciais para execução de, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor do objeto contratado. A validade das propostas é de 60 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema eletrônico na data e hora indicadas no edital, no sítio www. ***. *. * critério de julgamento será o de menor preço total. A contratada deverá apresentar garantia no valor de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 240 dias, e o prazo de execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A extinção do contrato poderá ocorrer nos termos da lei 14. 133/2021. As penalidades por descumprimento contratual estão previstas no edital.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será feito em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado e os quantitativos efetivamente executados, no regime de empreitada por preço unitário.
O edital estabelece que a contratada apresentará garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que será adotado o critério de menor preço para julgamento e classificação das propostas.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf habilitação parcial e da documentação complementar especificada no edital.
O edital lista diversas penalidades, como multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
O edital informa que a licitante poderá realizar vistoria prévia para verificar os ambientes relativos aos locais de execução das obras e serviços de engenharia.
O edital informa que não se exigirá demonstração dos serviços/produtos ofertados.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.
O edital informa que a presente contratação está estimada em r ****,54 um milhão e três mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.