Licitações de Engenha Ambient Servic

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CREA ou CAU, atestado de capacidade técnica, comprovação de propriedade do sistema ou carta de autorização, inscrição no Ministério da Defesa e integração do SIGWEB com o SINTEGRA.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,42.

O prazo para a assinatura do instrumento do contrato é de 5 cinco dias corridos, contados da convocação para a respectiva formalização. O prazo do contrato terá início na data de sua assinatura e encerrará, impreterivelmente, em 12 doze meses após a realização do objeto contratual, podendo ser prorrogado, alterado, rescindido conforme acordo entre as partes, observadas as disposições contidas na lei federal **** execução do objeto seguirá a dinâmica estabelecida no cronograma físico-financeiro aprovado pela administração, com prazo máximo de 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia obrigatória, mas menciona a possibilidade de multa por atraso na garantia.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento do local, podendo ser realizada em até 02 dois dias úteis anteriores à data de realização do processo licitatório, nos dias 30 e 31 de março, e 1, 6 e 7 de abril de 2026.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13 (duzentos e dezoito mil, trinta e nove reais e treze centavos).

O prazo de entrega do relatório é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de fornecimento enviado via WhatsApp ou e-mail.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a medição e apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Em razão da natureza do objeto, caracterizado como serviço técnico especializado, e do baixo risco de inadimplemento material, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê a renúncia à visita técnica, com a declaração de que a licitante assume total responsabilidade por esse fato.

A empresa licitante não deverá apresentar amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,60.

O prazo para execução da obra será de 240 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 300 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor orçado (R$ ****,81) com validade mínima de 60 dias. Para a contratação, será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,02.

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início em 10 dias corridos da data de reunião de alinhamento com a equipe da seção de engenharia e arquitetura, e conclusão em 11 meses a partir do início da execução do objeto, conforme cronograma físico financeiro. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contado da publicação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 98 da lei federal n ****, de 2021. Para obra ou serviço de engenharia, será exigida garantia adicional do fornecedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço, no modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional serão verificadas conforme as exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de capacidade técnica e registro no conselho profissional competente.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 0,2% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração cometida.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local para melhor conhecimento das condições de execução do objeto, podendo ser substituída por declaração de que o licitante tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.