Licitação para contratação de empresa especializada na construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Itatiaia - RJ. O objeto inclui a execução de edificação com ambientes pedagógicos, administrativos e de apoio, além de áreas externas. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,40. A data da sessão pública para abertura é 15/07/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de garantia contratual e vistoria técnica. Contato para informações técnicas: (24) **** ou (24) **** (ramal 209).
O pagamento pelos serviços executados será realizado por meio de Ordem de Pagamento de Parceria (OPP), no sistema Transferegov. br, no prazo de até 30 dias após a liberação do recurso federal na conta específica do convênio e a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme Decreto nº 3. 316/2019. o pagamento pelos servi�os executados ser� realizado por meio de ordem de pagamentode parceria opp, no sistema transferegov. br, no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a libera��o do recurso federal na conta espec�fica do conv�nio e a apresenta��o de nota fiscalfaturadevidamente atestada pela fiscaliza��o, observada a ordem cronol�gica de pagamentos daprefeitura municipal de itatiaia, conforme decreto no ****.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. ser� exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo � contratada optar pela modalidade prevista em lei
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica 5. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista 5. 1. 3. qualifica��o t�cnica e qualifica��o operacional: 5. 1. 4. qualifica��o econ�micofinanceira
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 0,5% em casos de atraso superior a 30 dias, e 2% para descumprimento de outras cláusulas), suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es: **** de licitar e contratar. . . 17. 5. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com 48 horas de antecedência. vistoria t�cnica: sim, conforme item 11. 2 do anexo i projeto b�sico. . . d. 2 o prazo para vistoria iniciarse� no 1o dia �til seguinte ao da publica��o do edital, estendendose at� o dia �til anterior � data prevista para a abertura da sess�o p�blica, devendo ser previamente agendada com prazo de 48 horas
Impugnações e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o e esclarecimentos ao edital: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico termo de refer�ncia iii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o iv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado é de R$ ****,40. valor estimado: r ****, 40 seis milh�es, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento esessenta e seis reais e quarenta centavos.
