O edital visa a contratação de empresa para locação de plataforma de informações geográficas. A licitação será na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão ocorrerá em 24 de março de 2026, às 08:00. O edital pode ser obtido no site da transparência do município e no portal nacional de contratações públicas. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. A licitação será regida pela Lei 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. A entrega dos envelopes de proposta e documentação será na Coordenadoria Geral de Licitações. O edital assegura prioridade para micro e pequenas empresas locais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de xxxxxxxxxx xxx, contados da ordem de fornecimento, em remessa única, conforme previsto no item 05 cinco do termo de referência, parte integrantes do edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total dos materiais eou serviços, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.
O objeto contratado terá que estar dentro das normas de legislação vigente de qualidadetécnica aplicandose subsidiariamente, no que couberem as disposições da lei n **** de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.
A futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n ****, de 29 de abril de 2025, publicado no diário oficial do município assomasul n **** em 07 de maio de 2025 páginas 89 a 98, conforme anexo ao presente edital.
Se houver dúvidas quanto aos serviços ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei ****.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
