O objeto da licitação é a aquisição e instalação de conjuntos motobomba submersos, tubos e conexões para poços tubulares. A data limite para impugnações e esclarecimentos é 17/12/2025. A realização de vistoria prévia no local de instalação é recomendada. O critério de julgamento é menor preço global por lote. O prazo de entrega é de até 60 dias corridos. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo total para entrega, instalação, testes e comissionamento dos equipamentos e serviços objeto deste termo de referência será de até 60 sessenta dias corridos.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, acompanhada do gfip e comprovantes de pagamento de fgts e inss.
O edital prevê que a contratada deverá garantir integralmente os equipamentos fornecidos e os serviços executados pelo período mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento injustificado do prazo contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas no contrato e na lei n ****, incluindo: multa diária pelo atraso na entrega ou instalação, calculada sobre o valor da parcela inadimplida suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração, conforme art. 156 da referida lei aplicação de multa moratória cumulativa, sem prejuízo da rescisão contratual, caso o atraso ultrapasse 30 trinta dias corridos.
O edital informa que a realização de vistoria prévia no local de instalação é recomendada.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor total estimado para a aquisição dos materiais e execução dos serviços é de r ****, 00.
