Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente para o centro de fisioterapia e especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Maruim/SE. A sessão pública será realizada em 07 de agosto de 2026, às 11:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,80. A licitação será dividida em itens, com participação facultativa em quantos itens o licitante desejar. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme edital. O contrato terá prazo de até 3 meses. Não haverá exigência de garantia de contratação.
O prazo para entrega dos bens será de até 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa. O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.
Serão exigidas condições de garantia, com prazos mínimos variando de 12 a 36 meses dependendo do tipo de equipamento. Serão exigidas condições de garantia, manutençã e assistê ncia técnica, tendo em vista a natureza do objeto a ser adquirido, que deve possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme especificado abaixo: a refrigeradores, freezer: garantia mínima de 12 doze meses. . .
O critério de julgamento será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o responsável pelas infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas do termo de referência apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação. . .
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,80. o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 80 duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos. . .