A licitação visa a reconstrução da quadra poliesportiva coberta da escola municipal meu castelinho. O valor estimado é R$ ****,86. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 04/09/2026. Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é menor preço. A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio. A empresa deve estar credenciada no SICAF e no Portal de Compras Públicas.
A garantia de proposta será apresentada em uma das formas previstas no art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicafat ou no terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas penalidades como advertência, multa compensatória ou impedimento de licitar e contratar.
A vistoria técnica é facultativa, devendo o agendamento ser efetuado previamente com os responsáveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,86.