Licitações de Estacao Ete Eta

A troca das caçambas deve ocorrer no prazo combinado nas solicitações, não superior a 24 horas, a contar da formalização pelo gestor ou fiscais da ata de registro de preços (Termo de Referência).

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias contados da data de recebimento da nota fiscal eletrônica por esta autarquia (Termo de Referência).

O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário (Edital).

A documentação de habilitação será exigida apenas o licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 (Edital).

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (Edital).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame (Edital).

A desclassificação ocorre se a proposta não atender às exigências do edital ou apresentar irregularidades insanáveis (Edital).

O valor estimado é de R$ ****,00 (Edital).

Menor preço global realizada em único item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverA­o ser exigidos para fins de habilitação.

A administração poderA­o aplicar as seguintes sanães: advertA­ncia, multa, moratA¼ria, compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte légA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trA­sdias A­teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitarA­ o licitante A­s sanães previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

menor preA­o global

Menor preço global

Os documentos necessários devem ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será realizado mediante medições dos itens efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, em até 30 dias da apresentação da documentação exigível.

Não será exigida garantia contratual nos termos do art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de documentos específicos no portal de compras públicas.

O licitante inadjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato estará sujeito a sanções administrativas.

Impugnações e esclarecimentos são aceitos até as 23:59 horas do dia 19/08/2026.

A apresentação de declaração ou documento falsa pode ensejar sanções administrativas.

O valor total estimado para este procedimento licitatório é de R$ ****,80.