Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição de café gourmet, açúcar cristal e adoçante stevia. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes 1 e 2 exclusivos para ME/EPP; lote 3 exclusivo para agricultura familiar. Entrega em até 10 dias úteis após empenho, em remessa única, na Diretoria de Museus em Belo Horizonte/MG. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Não há garantia de contratação. Amostra obrigatória para o lote 1. Não há vistoria prévia. Proposta válida por 60 dias. Inscrição no CAFEF obrigatória.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, em até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação. Apenas a garantia legal do CDC se aplica ao produto. Conforme o texto: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: o fornecedor será selecionado. . . que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas, prorrogáveis por igual período. Conforme o texto: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef e o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los. . . no prazo de a 02duas horas.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme o texto: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Conforme o texto: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Somente para o lote 01, o primeiro classificado deve enviar 2 amostras de pacotes de café de 500g no prazo de até 5 dias úteis. Conforme o texto: somente para o lote 01. . . deverá enviar no prazo de até 05 cinco dias úteis. . . juntamente com 2 duas amostras de pacotes de café de 500 gramas.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não entregar a amostra no prazo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis e no caso de não entregar a amostra no prazo. . . a proposta do fornecedor será desclassificada.