A licitação é para aquisição de ambulância tipo C. A execução deve ser imediata, com entrega no almoxarifado patrimônio central da prefeitura, no prazo máximo de 60 dias após recebimento da nota de empenho. O veículo deve ser 0km, com ano de fabricação igual ou superior a 2026, e entregue emplacado e licenciado em Rondônia. O critério de julgamento é menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
A empresa contratada deverá entregar o veículo ambulância no almoxarifado patrimônio central, da prefeitura municipal de primavera de rondônia no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta feira.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada.
A contratada deverá prestar a garantia de fábrica mínima de 36 meses, contados do recebimento definitivo do veículo.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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