Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do matadouro público em Baixa Grande do Ribeiro - PI. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Sessão pública em 20/10/2026 às 10:00h no portal www. ***. *. * de execução da obra: 90 dias. Vigência do contrato: 180 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. Proposta com validade mínima de 120 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para execução da obra é de 90 dias, contado da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias, contado da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no projeto básico, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis, ou com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
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