O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Carnaubeira da Penha, como também dos universitários que cursam nível superior em outras cidades, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento, de acordo com os moldes estabelecidos neste termo de referência, observadas as disposições contidas na Lei 14. 133/2021, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por so
Lote 16: O itinerario da manhã tem inicio na Rua 8 (- 8, **** - 38, ****) Emb. 10, passando na Três Marias (- 8, **** - 38, ****) Emb. 7, passando na Santa Rosa (- 8, **** - 38, ****) Emb. 4, continuando na Santa Rosa (- 8, **** - 38, ****) Emb. 3, continuando na Santa Rosa (- 8, **** - 38, ****) Emb. 2, passando no Matadouro (- 8, **** - 38, ****) Emb. 2, passando no Icó (- 8, **** - 38, ****) Emb. 5, parando na Esc. Pedro Valerio dos Santos (- 8, **** - 38, ****) Desemb. 12, e finalizando na Esc. Ladislau Rodrigues dos Santos (- 8, **** - 38, ****) Desemb. 21.
Edital para contratação de serviços de
transporte escolar. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta do contrato, modelo de proposta, modelos de declarações do licitante, modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de enquadramento como microempreendedor individual, atestado de visita técnica, declaração da propriedade ou disponibilidade de veículos, relatório técnico de levantamento de rotas. Critérios de participação: empresas do ramo, cadastradas no portal de compras do município. Etapas do processo: recebimento de propostas (29/04/2025), abertura das propostas (09/05/2025), início da disputa de preços (09/05/2025). Tempo mínimo de disputa: 15 minutos + prorrogação por até 10 minutos. Sistema eletrônico utilizado: plataforma própria. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis anteriores à data para abertura da sessão. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência. Obrigações ao fornecedor: manutenção, seguro, combustível, licenciamento, segurança dos alunos, etc. Penalidades por atraso ou descumprimento. Requisitos de habilitação
jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.