Licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em reforma de escola municipal. Prazo para envio de propostas até 09/07/2026. Sessão eletrônica em 06/07/2026. Valor estimado R$ ****,15. Esclarecimentos e impugnações até 01/07/2026. O edital prevê participação de ME/EPP e tratamento favorecido. A habilitação antecede a apresentação de propostas. A visita técnica é facultativa.
A empresa participante deverá oferecer a título de garantia da manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, a importância de um por cento do valor estimado da presente contratação. A garantia de participação poderá ser levantada da seguinte forma: ii pelos demais licitantes, inclusive o vencedor, após a assinatura do contrato decorrente desta licitação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Caso o edital tenha estabelecido garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, será verificado o recolhimento da garantia.
A visita técnica é facultativa e não constitui condição obrigatória para participação no certame. A comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.
Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 01/07/2026 às 23:59 horas.
A proposta será desclassificada caso a garantia não esteja em conformidade com as exigências do edital. A proposta será desclassificada caso a garantia não esteja em conformidade com as exigências deste edital, inclusive nos casos em que for apresentado apenas o comprovante de agendamento de pagamento, sem a efetiva comprovação do recolhimento.
O valor total estimado é de R$ ****,15.