AQ. DE MATERIAIS DE T. I - IOA
Lote 4: ( ****) PATCH PANEL, Aplicacao: para
montagem em
rack de 19``; Quantidade Portas: 12; Indicacao luminosa PoE; Protecao individual por saida;
Carcaca aterrada; Corrente: 1, 25A/porta; Portas PoE e LAN independentes e com entradas RJ45; Protecao eletronica de curtoscircuitos, com fusivel; Conexao: Conector P4 e mini FIT; Alimentacao: ate 48V.
O edital estabelece as regras para a licitação, incluindo a necessidade de assinatura do representante legal da empresa e de um contabilista registrado no CRC. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio, caso a empresa utilize o sistema público de escrituração digital (SPED). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica requer comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. O proponente deve assinalar no sistema as declarações dispostas no item 2. 9 do edital, sob pena de inabilitação. O julgamento das propostas será por menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, na ordem em que são solicitados no edital, e folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são aceitas, e os documentos emitidos via internet devem ser verificados nos sites emissores. O condutor da licitação poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações constarão no histórico do chat eletrônico e no portal público ecompras. am. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e conforme regras estabelecidas no termo de referência. Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento. O edital deverá ser divulgado no pncp e portal ecompras. am. O proponente obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos para a realização da licitação. A homologação do resultado não implica direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os anexos do edital são o termo de referência e checklist do programa de integridade de compliance. O edital e seus anexos podem ser visualizados no site pncp. gov. br e portal ecompras. am. O foro eleito para quaisquer questões judiciais é o da comarca de Manaus, estado do Amazonas. O edital foi aprovado na forma do art. 53, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.