Credenciamento para fornecimento de refeições prontas (self-service e marmitex) para secretarias municipais de Uruana de Minas/MG, com prazo de 12 meses. O edital está disponível no site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas por telefone ou e-mail. O credenciamento é aberto e contínuo. A contratação é por inexigibilidade de licitação. O valor global estimado é de R$ ****,00. O pagamento será mensal, até o 10º dia do mês subsequente. Não há exigência de garantia.
O prazo de vigência contratual será de até 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência contratual será de até 12 doze meses, podendo ser prorrogado de conformidade com o art. 107 da lei ****.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela tesouraria do município, através de depósito bancário ou TED, até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. os pagamentos serão efetuados mensalmente pela tesouraria do municAÂpio, através deposito bancário ou ted em nome da futura contratada, até o 10décimo dia do mês subsequente ao que originou a prestação dos serviços
Não haverá exigência de garantia. Não haverá exigência da garantia nos termos do art. 96 e seguintes da leino ****, de 2021.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais, conforme disciplinado no art. 62 da Lei 14. 133/2021. as exigências de habilitação jurAÂdica, qualificação econômico financeira e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dosobjetos, conforme disciplinado no art. 62, inciso i, ii e iii da ****.
O descumprimento de cláusulas pode ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ouindiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação daspenalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****.
Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas eletronicamente pelo e-mail licitacoes@uruanademinas. mg. gov. br. impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas por qualquer pessoaenviadas eletronicamente pelo email: licitacoes@uruanademinas. mg. gov. br.
Será impedido de participar o interessado que se enquadre em situações como declarado inidôneo, menor de 18 anos, cumprindo penalidade de suspensão ou que faça parte da administração pública municipal. estará impedido de participar de qualquer fase do processo de chamamento, na condição de proponente, o interessado que se enquadre em uma ou mais dassituações a seguir: a declarado inidôneo por ato da administração públicab ter idade inferior a 18 dezoito anosc esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelomunicAÂpio
O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado r ****, 00
