Chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em Goiânia. O objetivo é formar um banco de propostas para eventual contratação de serviços para eventos e projetos culturais. Abrange diversas linguagens artísticas como teatro, dança, música, artes visuais, literatura, audiovisual, tradição e arte urbana. As inscrições são gratuitas e realizadas online. O edital detalha as condições de participação, documentos necessários, critérios de avaliação e formas de contratação. A vigência do credenciamento é de até 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte específicos, o critério será a comprovação curricular. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.
Poderão participar profissionais com ramo de atividade compatível, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia. É necessário comprovar habilitação para prestar os serviços. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento. . .
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. É de responsabilidade doa proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de r ****,00 dois milhões de reais.
