Lote 9: Limpeza Dutos Ar - Utilitário/Especial - Serviço de higienização e desinfecção do sistema de ventilação e ar- condicionado de
veículos de porte compacto ou médio, envolvendo a limpeza interna dos dutos,
difusores e componentes do sistema, com remoção de poeira, fungos, bactérias e odores. Utiliza produtos bactericidas e sanitizantes específicos, garantindo melhor qualidade do ar, prevenção de mau cheiro e maior eficiência do sistema de climatização. Mediante agendamento. ( Valor Anual)
Lote 10: Limpeza Dutos Ar - Grande/Executivo - Serviço de higienização e desinfecção do sistema de ventilação e ar- condicionado de
veículos de porte compacto ou médio, envolvendo a limpeza interna dos dutos,
difusores e componentes do sistema, com remoção de poeira, fungos, bactérias e odores. Utiliza produtos bactericidas e sanitizantes específicos, garantindo melhor qualidade do ar, prevenção de mau cheiro e maior eficiência do sistema de climatização. Mediante agendamento. ( Valor Anual)
Lote 11: Limpeza Dutos Ar - Compacto/Médio - Serviço de higienização e desinfecção do sistema de ventilação e ar- condicionado de
veículos de porte compacto ou médio, envolvendo a limpeza interna dos dutos,
difusores e componentes do sistema, com remoção de poeira, fungos, bactérias e odores. Utiliza produtos bactericidas e sanitizantes específicos, garantindo melhor qualidade do ar, prevenção de mau cheiro e maior eficiência do sistema de climatização. Mediante agendamento. ( Valor Anual)
O edital solicita a comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total da proposta de preços. Exige certidões negativas de falência, recuperação judicial e execução patrimonial. Há declarações sobre cumprimento de leis e proibição de contratação de parentes de secretários de estado. Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou cópia autenticada. O prazo para autenticação por servidor é de até 1 dia útil antes da abertura. As certidões retiradas da internet não necessitam de autenticação. O prazo para certidões sem data de validade é de 30 dias. A licitante que apresentar documentação incompleta ou com rasuras, ou que tiver sido multada por inadimplência sem comprovação de pagamento, será inabilitada. A empresa vencedora, se com sede fora do estado, deverá indicar um procurador ou representante em Manaus. O julgamento das propostas será por menor preço por lote, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas de preços serão classificadas pelo critério da menor taxa administrativa por lote. Os preços ofertados serão considerados pelo valor expresso em moeda corrente nacional. Não é permitido oferecer proposta em quantitativo inferior ao previsto no termo de referência. Em caso de igualdade de preços, serão considerados critérios como desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, entre outros. As empresas estabelecidas no estado, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país e que comprovem a prática de mitigação serão priorizadas. Os recursos serão recebidos após a fase de habilitação, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso e igual prazo para contrarrazões. O recurso terá efeito suspensivo e a decisão será proferida em até 10 dias úteis. A adjudicação do objeto será feita à licitante vencedora, atendendo a todas as condições do edital. A adjudicação poderá ficar condicionada a parecer técnico posterior à visita técnica. A homologação do resultado não implica em direito à contratação. Após a homologação, o órgão gerenciador convocará os interessados para assinatura da ata de registro de preços. O licitante que não assinar a ata no prazo fixado será excluído. A ata terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O preço registrado poderá ser revisto em caso de redução de preços no mercado. O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, fatura ou documento equivalente. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A licitante vencedora deverá comparecer para assinar o contrato. O edital prevê sanções administrativas por atraso ou inexecução, como advertência, multa e suspensão de participação em licitações. As licitantes podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da sessão de abertura. A manifestação sobre esclarecimentos e impugnações será feita em até 72 horas. A participação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade é vedada. O edital inclui anexos como termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de risco e minuta de contrato. O foro eleito é o de Manaus-AM.