O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico e complementares para construção de uma escola. A abertura da sessão pública será em 03/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação é aberta a empresas especializadas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para execução é de até 180 dias. A garantia dos serviços técnicos prestados deverá ser de 36 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da contratação é de até 180 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviço, prorrogável na forma da lei.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.
O prazo de garantia dos serviços técnicos prestados deverá ser de 36 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos projetos pela administração.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
Dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
