O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e ampliação do cemitério municipal de Cardeal da Silva BA. O objetivo é resolver a insuficiência de espaço para sepultamentos, melhorar a infraestrutura existente e a iluminação pública, garantindo mais segurança e melhores condições de visitação. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global. A vistoria é facultativa. O prazo de execução da obra é de 6 meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte não se enquadra neste projeto devido ao valor licitado. Será admitida a participação de consórcios e empresas estrangeiras. A subcontratação será permitida para atividades que não constituam o escopo principal, até o limite de 30% do contrato. Os estudos preliminares indicam a viabilidade técnica e necessidade da contratação.
O prazo de execução da obra é de 6 meses, conforme cronograma físico financeiro.
O edital prevê pagamento mensal, com sistemática de medição e pagamento associada à execução de serviços da planilha orçamentária em comum acordo do cronograma físico financeiro, vinculadas a sistemática de remuneração orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitários.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, pois o objeto possui alto grau de padronização e os serviços estão claramente definidos no projeto, permitindo selecionar a proposta mais vantajosa para a administração.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica operacional e profissional, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação de qualificação econômica-financeira, conforme artigos 62 a 69 da Lei Federal 14. 133/2021.
A vistoria será facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, com agendamento prévio.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,61.
