Licitações de Planejamento Financeiro

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá estar regularmente cadastrado junto a bbmnet online no sítio: www. ***. *. *

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o prazo para execução da contratação é de até 180 cento e oitenta dias contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as etapas de execução e entrega dos produtos técnicos descritos abaixo, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de entrega aprovado pela fiscalização.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços técnicos prestados deverá ser de 36 trinta e seis meses, contados a partir do recebimento definitivo dos projetos pela administração.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é técnica e preço.

O edital diz que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pela contratada, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contratante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuiçôes previstos da legislação aplicável, bem assim eventuais sanções, devendo ser observado o disposto no item lx do termo de referência anexo i e na cláusula nona da minuta da ata de registro de preço anexo lll, ambos deste edita.

O critério de julgamento será o de menor preço lote unico, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a propria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contrataçao é de R ****, 00 noventa mil e quatrocentos reais.

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, conforme consta no edital.

O valor preliminar da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital prevê a exigência de garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado, conforme o artigo 56, 2, da lei n 14. 133/2021.

O edital adota o critério de julgamento de técnica e preço.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.