Dispensa de licitação para contratação de serviço de gestão integrada e apoio técnico-tecnológico ao transporte escolar. Critério de julgamento: menor preço global. Exclusivo para ME e EPP. Proposta e documentação até 11/12/2026 às 17h via email. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há necessidade de vistoria prévia. Prova de conceito facultativa. Vedada subcontratação total. Valor estimado de R$ ****,96.
O início da execução ocorrerá no prazo de 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme item 5. 1. 1: a execu��o ter� in�cio no prazo de 10 dez dias �teis contados da assinatura do instrumento contratual ou da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis contados da liquidação, conforme item 7. 1: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da liquida��o.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 3. 2: os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o solicitados apenas do prestador que apresentar a melhor proposta.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 5. 2: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos participantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es.
Não há necessidade de vistoria prévia, conforme item 4. 2: n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item ****: ser� desclassificada a melhor proposta que: a contiver v�cios insan�veis.
O valor global estimado é de R$ ****,96, conforme item 9. 1: o valor global estimado, apurado especificamente corresponde a r ****, 96.