O edital trata da contratação de serviços de avaliação atuarial para o plano de assistência médica da Prodemge. A contratação será por meio de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em campo próprio no portal de compras, até 5 dias úteis antes da data do certame. A Prodemge não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo do objeto ou parcela de referência.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 64 a 68 do RILC.
Em caso de infrações cometidas pela contratada na execução do contrato, serão aplicados o manual de processo sancionatório em licitações e contratos e o regulamento interno de licitações e contratos da Prodemge.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de prestação dos serviços.
Não se aplica.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após a fase de lances.
