Prefeitura Municipal De Ipanema - MG
Planejamento Urbano
Eventual celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Ipanema/MG, visando à mútua cooperação técnica para a realização de levantamentos, investigações, estudos, projetos e modelagens relacionados à infraestrutura urbana e ao saneamento, sem transferência de recursos financeiros e sem compartilhamento de recurso patrimonial. Fundamento legal: Art. 29 da Lei Federal n 13. 019/2014 e Decreto Municipal n 301/2019. A justificativa integral da ausência de chamamento público encontra- se devidamente in
Acordo de cooperação técnica para levantamentos, investigações, estudos, projetos e modelagens relacionados à infraestrutura urbana e saneamento.