Licitações de Preventiva Frota

O prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 (cinco) dias. As máquinas pesadas e respectivos operadores deverão apresentar-se no local das intervenções, indicados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para início de atividades em horário comercial, podendo existir períodos parciais. o prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 cinco dias

O pagamento será efetuado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da fatura.

Será exigida garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitação será do tipo menor preço global. a licitação será do tipo menor preço global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

O atraso ou descumprimento das obrigações contratuais assumidas permitirá a aplicação de advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o atraso ou descumprimento das obrigações contratuais assumidas permitirá a aplicação das seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores A  data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor médio orçado é de R$ ****,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e doze reais). o valor médio orçado é de r****, 00 quatro milhões quatrocentos e sessenta mil setecentose doze reais.

O produto deverá ser entregue até 72 horas após a emissão e entrega da ordem de compra.

Os pagamentos devidos serão realizados em até 10 dias após a entrega dos produtos, em parcela única.

Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.

A contratação da empresa está embasada no fato de que a mesma apresentou a proposta mais vantajosa para a administração, atendendo ao princípio da celeridade e da economicidade.

A contratada demonstrou habilitação através da apresentação das certidões negativas, e nos procedimentos administrativos para contratação, deve-se observar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da lei n. 14. 133/2021.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa de 10% do valor inicial do contrato caso a execução seja interrompida sem motivo.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es

A avaliação prévia dos veículos é facultativa, sendo recomendada para pleno conhecimento das condições da frota. a avalia��o pr�via dos ve�culos � facultativa, sendo recomendada para pleno conhecimento das condi�es da frota

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados é de 3 dias úteis. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no14. 133/21. A contagem para o 30º trigésimo dia, previsto no caput, só se iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do Município de Capim Branco e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para consumo é de R$ ****,04.