Licitação eletrônica para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com transferência de titularidade e aposentadoria (retirement), para compensar emissões de GEE de 2025 a 2027. Quantitativo estimado de **** tCO2e, sem garantia de aquisição integral. Critério de julgamento: menor preço unitário por tCO2e. Propostas até 09/12/2026 às 9h (horário de Cuiabá). Execução sob demanda, com início em até 5 dias úteis e conclusão da transferência e aposentadoria em até 30 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige atestado de capacidade técnica. Valor estimado é sigiloso. Impugnações até o 5º dia útil anterior à data das propostas.
A transferência de titularidade e a aposentadoria dos créditos deverão ser concluídas em até 30 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da contratante, conforme item 6. 2 do termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, correspondendo ao valor dos créditos de carbono efetivamente fornecidos, com titularidade transferida e aposentadoria comprovada.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por tCO2e, conforme descrito no edital.
Exige-se comprovação de experiência anterior compatível, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica que demonstre o fornecimento, comercialização ou transferência de créditos de carbono.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções cabíveis, incluindo advertência, multas moratória e compensatória, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Nova Rota.
Até o 5º quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar, motivadamente, o ato convocatório.
Será desclassificado o licitante que deixar de apresentar a proposta de preços ou deixar de atender às exigências relativas à sua apresentação, quando regularmente solicitado pela comissão de licitação.