O edital visa contratar uma agência de publicidade para prestar serviços de publicidade e propaganda para a Câmara Municipal de Passo Fundo. A licitação será do tipo técnica e preço. A data limite para recebimento dos envelopes é 10 de fevereiro de 2026, às 8:30, nas dependências da câmara. O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta técnica e de preços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão mensais, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços, mas sim o início da prestação dos serviços em até, no máximo, 05 cinco dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço, ou da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a tabela de custos internos do sindicato das agências de propaganda do estado do rio grande do sul e aplicados os percentuais de desconto apresentados na proposta de preço, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, até o 10 décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
O edital informa que o julgamento dar-se-á pelo critério de técnica e preço.
O edital estabelece que os documentos de habilitação deverão ser apresentados no envelope n. 5.
O edital informa que pelo atraso injustificado da entrega dos objetos licitados, fica sujeita a contratada às penalidades previstas no caput do art. 156 e seguintes da lei n ****, na seguinte proporção: atraso de até 05 cinco dias, multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso e atraso superior a 05 cinco dias, multa de 1 um por cento, sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.
O prazo para interposição de recursos quanto ao julgamento das propostas técnicas e de preço será de três dias úteis.
O edital informa que o valor total de investimento da câmara para publicidade institucional, durante o período de contrato, será de R$ ****,00.