Pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica para o Município de Novo Hamburgo. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, através do site portaldecompraspublicas. com. br. Cadastro de propostas iniciais até 10/07/2026 às 08:59. Sessão pública em 10/07/2026 às 09:00. O objeto é o registro de preços de massa asfáltica, conforme Anexo I - Termo de Referência. A licitação será realizada em item único. Poderão participar licitantes regularmente estabelecidos no país, especializados no objeto e credenciados no portal. O edital é regido pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação correlata, com tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta dias contados ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condi�es de recebimento provis�ria ou definitiva.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observado o prazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei nº 14. 133/2021, legislação correlata e no item 2. 5. do edital. o pregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi��es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata e no item 2. 5. do edital.
A recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços em assinar a ata do registro de preços, ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, a critério da administração, conforme previsão no edital. a recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licita��o e indicadas para registro dos respectivos pre�os em assinar a ata do registro de pre�os, ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal no ****, a crit�rio da administra��o, conforme previs�o no edital.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimento endere�ado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletr�nica no sistema www. ***. *. *
O não cumprimento das condições de participação, acarretará a desclassificação da licitante, bem como as sanções previstas neste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente. o n�o cumprimento das condi��es de participa��o, acarretar� a desclassifica��o da licitante, bem como as san�es previstas neste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente.
