Licitações de Desal

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei no 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (hum mil e quinhentos reais).

Os serviços serão executados conforme a necessidade das secretarias municipais demandantes, mediante emissão de nota de autorização de despesa (NAD), autorização de fornecimento, ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ciência da respectiva solicitação emitida pela administração. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 10 dezdias úteis, contados da ciênciada respectiva solicitação emitida pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, impugnar este edital. Qualquer pessoa poderá, até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�op�blica, impugnar este edital, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entenda existentes, conforme o art. 164 da lei federal no ****.

A não observância do disposto no subitem 3. 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,54. O valor total previsto para a presente licita��o � de r****, 54 cento e quarenta e cincomil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de execução do objeto contratual é de 330 dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 330 trezentos e trinta dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. o presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica no: xxxxx etermo de participação no xx, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, ii da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com asobriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Multas por atraso, recusa de fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado odescumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmenteestabelecidas.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. O pagamento é feito via crédito em conta no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1% por evento). O total das multas é limitado a 10% do valor contratado.

É obrigatória a realização de vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários, sob pena de desclassificação. o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico da disputante de que possui pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível.

Os serviços serão executados conforme a necessidade das secretarias municipais demandantes, mediante emissão de nota de autorização de despesa (NAD), autorização de fornecimento, ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ciência da respectiva solicitação emitida pela administração. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 10 dezdias úteis, contados da ciênciada respectiva solicitação emitida pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, impugnar este edital. Qualquer pessoa poderá, até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�op�blica, impugnar este edital, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entenda existentes, conforme o art. 164 da lei federal no ****.

A não observância do disposto no subitem 3. 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,54. O valor total previsto para a presente licita��o � de r****, 54 cento e quarenta e cincomil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.