Licitações de Jaquetas Inverno

O prazo de entrega dos produtos será de até 45 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração pública do município de Passos.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Passos, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto da licitação.

A detentora deverá, no ato da entrega dos produtos, fornecer o certificado de garantia de 90 dias contra qualquer defeito de fabricação, contados a partir da aceitação definitiva do objeto, de acordo com o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

A licitação é do tipo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica são exigidas. A documentação deverá ser enviada exclusivamente via sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá entregar amostras identificadas, respeitando as especificações estabelecidas, no prazo máximo de 07 dias úteis da data da sessão pública.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, apresentem preços inferiores ao valor mínimo admitido, ou que contenham vícios insanáveis.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou recebimento da ordem de serviço/empenho. prazo de entrega: em 30 trinta dias corridos após assinatura do contrato ou recebimento da ordem de servi�oempenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos produtos e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento dos produtos e da apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor respons�vel, que far� sua verifica��o

Não será exigida garantia. �o ser� exigido garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos especificados no aviso. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras https:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, atrav�s dos documentos de habilita��o especificadosneste aviso de contrata��o direta.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. o valor total estimado da contrata��o da m�dia dos valores de r ****, 80doze mil, novecentos e sessenta e oito reais, e oitenta centavos

A solicitação de entrega/execução do objeto será efetivada pelo Município de São Cristóvão do Sul SC, por meio de autorização solicitação de fornecimento (ASF), cuja emissão se dará conforme a necessidade do mesmo. A contar da data da emissão da autorização de fornecimento, o fornecedor deverá executar o que consta no objeto deste edital conforme especificado no anexo I deste edital. a contar da data da emissão da autorização de fornecimento, o fornecedor deverá executar o que consta no objeto deste edital conforme especificado no anexo i deste edital.

O Município de São Cristóvão do Sul SC efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao licitante vencedor, após a apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias, através de depósito/transferência em conta corrente de titularidade da contratada, conforme especificado no termo de referência deste edital. o munic�pio de s�o crist�v�o do sul sc efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, ao licitante vencedor, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, no prazo de at� 15 quinzedias, atrav�s de dep�sitotransfer�ncia em conta corrente de titularidade da contratada, conforme especificado no termo de refer�ncia deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação será realizada em fase única e consistirá na verificação do cumprimento das exigências de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� realizada em fase �nica e consistir� na verifica��o do cumprimento dasseguintes exig�ncias, quando cab�veis, nos termos do art. 67 da lei no ****: i regularidade jur�dicaii regularidade fiscal e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceiraiv qualifica��o t�cnicav cumprimento das exig�ncias previstas no inciso xxxiii do caput do art. 7o da constitui��ofederal e no art. 68, vi, da lei no ****.

O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no 14. 133/2021, em razão de diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 156 a 159 da lei ****, em raz�o das seguintes infra�es:

A empresa detentora da melhor proposta na etapa de lances deverá apresentar amostras dos uniformes e peças ofertadas, conforme o lote e especificações constantes neste termo de referência, em até 10 dias úteis após o encerramento da sessão pública. a empresa detentora da melhor proposta na etapa de lances dever� apresentar, no prazom�ximo de at� 10 dez dias �teis ap�s o encerramento da sess�o p�blica, amostras dosuniformes e pe�as ofertadas, conforme o lote e especifica�es constantes neste termo derefer�ncia.

Até o 3º dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital. As impugnações e/ou esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas. at� o 3o terceiro dia �til, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 dalei ****.

A proposta será desclassificada caso não esteja conforme o art. 59 da lei 14. 133/2021, o que inclui conter vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não ter sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital que seja insanável. a verifica��o da conformidade da melhor proposta apresentada com os requisitos doinstrumento convocat�rio, ser� desclassificada caso n�o esteja conforme cita o art. 59 da ****: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��ov n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). o valor global estimado para a presentecontrata��o, considerando o lote �nico uniformes para a secretaria municipal de educa��o, cultura e desporto, perfaz o montante de r ****, 00 cinquenta e nove mil, cento e setentae cinco reais, conforme planilha de quantitativos e valores unit�rios constantes neste termode refer�ncia.