Licitação eletrônica para contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de aprofundamento do berço 3 do porto de Imbituba, com remoção de rochas e dragagem. Regime de execução semi-integrada, critério de julgamento menor preço, modo de disputa fechado. Prazo de execução dos serviços: até 120 dias. Prazo de vigência do contrato: 545 dias. Garantia contratual de 10% do valor global. Visita técnica obrigatória. Pagamento por medições, em até 15 dias após apresentação da nota fiscal. Reajuste anual pelo IPCA.
Os serviços deverão ser entregues em até 120 dias, conforme cronograma, contados após o envio da ordem de serviço. os serviços deverão ser entregues em até 120 cento e vinte dias, conforme cronograma, contados após o envio da ordem de serviço pela contratante.
Pagamento por boleto bancário em até 15 dias após apresentação da nota fiscal, mediante medições e aceite do fiscal. efetuado por meio de boleto bancário em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal fatura correspondente ao serviço efetivamente realizado.
Garantia de 10% do valor global da contratação, a ser prestada em até 5 dias após a assinatura do contrato. a licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 10 dez por cento sobre o valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.
Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação é exigida. que atende plenamente as condições de habilitação estabelecidas neste edital.
Multas de 5% a 30% sobre o valor da parcela não executada ou saldo remanescente, além de advertência e suspensão. multa: a 5 do valor máximo estabelecido para a licitação. . . d 20 sobre o valor da parcela não executada. . . e 30 sobre o valor da parcela não executada.
Visita técnica é obrigatória, com declaração de vistoria e concordância. declaramos, para fins de participação no processo licitatório. . . compareceu nesta data à av. presidente vargas, 100. . . tomou conhecimento, em visita técnica.
Não prestar garantia equivale a recusa injustificada, sujeito a penalidades. a não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida.