O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais e itens de laboratório. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 30/04/2026. A plataforma de execução é a Publinexo. O critério de julgamento é o menor preço entre as marcas pré-qualificadas. O prazo de entrega para parcelas imediatas é de 10 dias para produtos nacionais e 90 dias para produtos importados. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega das mercadorias. A validade da proposta é de no mínimo 90 dias. As microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios de preferência em caso de empate. A habilitação exige diversos documentos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O recebimento dos produtos envolve três fases: ato, provisório e definitivo. Os produtos devem ter no mínimo 6 meses de validade. O pagamento é efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal correta. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento de obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez 10 dias, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA para itens de fabricação nacional. No caso de produtos que necessitem de importação, o prazo máximo de entrega é de noventa 90 dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para fins de habilitação, incluindo certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, consulta consolidada de pessoa jurídica emitida pelo TCU, qualificação técnica, e capacidade econômica e financeira comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, em caso de inexecução total ou parcial de obrigações assumidas.
O edital menciona que para futuras licitações, podem ser entregues amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos.
O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.
