Licitações de Faixas Banners

A entrega do item deve ser realizada em até 5 dias corridos, mediante apresentação da solicitação de fornecimento, na garagem municipal ou em local dentro do perímetro urbano de Irati a ser informado na solicitação de fornecimento. a contratada dever� entregar o item conforme descri�o de cada item, sendo de boa qualidade, com entrega em at� 5 dias corridos, mediante a apresenta��o da solicita��o de fornecimento, na garagem municipal, situada na rua jo�o beux sobrinho, no385, centro de iratisc ou em local dentro do per�metro urbano de iratisc a ser informado na solicita��o de fornecimento

O critério de julgamento é o menor preço por item. iii crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com análise dos envelopes de habilitação. 15. 1. encerrado o julgamento das propostas, ser�o abertos os envelopes n. 02 habilita��o para an�lise do pregoeiro e os representantes das empresas participantes, sendo consideradas habilitadas as empresas que apresentaram a documenta��o determinada expressamente na lei federal ****, devendo cada documento estar v�lido vigente art. 63, ii da lei no ****

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. 20. 1. 7. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra�￣o caracterizar� o descumprimento total da obriga�￣o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rgï¿£o ou entidade licitante art. 90, 5o, sendo que tal regra nï¿£o se aplicarï¿£ aos licitantes remanescentes convocados na forma do incisos i do 4o do art. 90 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 5. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164, podendo ser solicitados ou protocolados via email ***@***. *. * ou presencialmente no setor de licita��es na prefeitura municipal de irati sc, na rua jo�o beux sobrinho, no385, centro de irati sc.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade insanável com o edital, ou não apresentarem declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas. 14. 4. 1. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei ****: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o p�blica municipalv apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�velvi n�o apresentarem declara��o de que suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitostrabalhistas assegurados na constitui��o federal, nas leis trabalhistas, nasnormas infralegais, nas conven�es coletivas de trabalho e nos termos deajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas art. 63, 1oda lei no ****.

O valor estimado para a licitação será de R$ ****,**** valor estimado para a licita��o ser� de r ****, 00 ento e setenta e sete mil, quatrocentos e treze reais, o qual ser� adquirido conforme a demanda de cada secret�ria para os pr�ximos 12 meses, conforme estudo t�cnico preliminar **** as secretarias.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da entrega do empenho ao fornecedor, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da entrega do empenho aofornecedor, em remessa �nica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos parafins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 3. 1. contiver v�cios insan�veis8. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O prazo máximo para a entrega dos materiais será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação formal da secretaria requisitante. o prazo de entrega que será de 05 dias para que n�o traga transtorno ao setores administrativos requisitantes.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria requisitante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s apresenta��o e aceita��o da nota fiscalfatura pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global.

Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo: relativos � habilita��o jur�dica.

O licitante que não assinar o contrato, ata de registro de preços e/ou não receber a ordem de fornecimento dentro de 10 dias, ou apresentar documentação falsa, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, �s seguintes penalidades: advert�ncia multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A administração municipal poderá solicitar amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras para análise de qualidade. a administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras/folders forem considerados em desacordo com as especificações. ser� desclassificada a proposta comercial que: n�o se refira � integralidade do objeto n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia.

O pagamento será realizado através de PIX, boleto ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será feito no prazo máximo de 10 dias da apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia correspondente a 1% do valor total da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote, nos termos da lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços considerados inadequados e/ou irregulares, que não atenderem às exigibilidades do edital e termo de referência poderão ser devolvidos no todo ou em parte, determinando a sua substituição, no prazo máximo de 24 horas, sem prejuízo das penalidades previstas no termo de edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

Os fornecimentos serão realizados de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias demandantes, mediante emissão de solicitação de fornecimento ou instrumento equivalente.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar às licitantes e/ou contratadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital de licitação, exclusivamente por meio eletrônico, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas neste edital e no termo de referência, apresentar preço superior ao máximo definido para a contratação, apresentar preços inexequíveis ou não demonstrar sua exequibilidade quando exigido pela administração.